RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO
A comprovação do vínculo empregatício é a assinatura da carteira de trabalho, bem como, registro profissional. Porém, quando o empregado trabalhar informalmente, pode-se acionar a Justiça do Trabalho e ainda denunciar a empresa.
Ler mais
AVISO PRÉVIO CONTA PARA APOSENTADORIA?
O aviso prévio é devido nas hipóteses de encerramento do contrato de trabalho. É indispensável a comunicação do aviso prévio, sob pena de compensação monetária em razão da parte lesada.
Ler mais
DIREITOS PATERNOS
Os direitos trabalhistas não se estendem somente às mulheres quando se trata de filhos. Atualmente a legislação trabalhista garante acesso a alguns benefícios para quem é pai.
Ler mais
RESCISÃO DE TRABALHO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO
A rescisão por falecimento do empregado ocorre em função da morte de um colaborador, seja ela ocasionada por um acidente de trabalho ou outra causa. A “demissão por falecimento” deve acontecer de forma imediata, onde há a quebra do contrato de trabalho a partir da data de falecimento.
Ler mais
LEI 14.151/2021
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalhado presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
Ler mais
AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
É entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho que caracteriza falta grave do empregador o não pagamento do adicional de periculosidade, quando devido. O Adicional de periculosidade é um direito trabalhista previsto na CLT devido aos trabalhadores empregados que realizam atividades perigosas de forma permanente.
Ler mais
AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Muitas ações trabalhistas são movidas porque as empresas não pagam devidamente o adicional de insalubridade a seus empregados.
Ler mais
DEMISSÃO DE EMPREGADA GESTANTE
Deve ser esclarecido que a estabilidade da gestante inicia a partir do momento da confirmação da gravidez, até cinco (05) meses após o parto.
Ler mais
PAGAMENTO DE SALÁRIO EXTRA FOLHA
Embora bastante usual, o pagamento de salário extra folha é um ato ilegal e fraudulento, segundo determina o artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Ler maisAUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
Entende-se por hora extraordinária o período trabalhado depois do tempo acordado entre empresa e colaborador por meio de contrato de trabalho.
Ler mais
Comentários